Termos de Uso do Aplicativo PodcastIpes Última atualização: 30 de Junho de 2025 Bem-vindo(a) ao podcastipes! Estes Termos de Uso regem o seu acesso e uso do aplicativo móvel podcastipes, operado por podcastipes. Ao acessar ou usar o Aplicativo, você concorda em estar vinculado(a) a estes Termos. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, você não poderá acessar ou usar o Aplicativo. 1. Aceitação dos Termos Ao criar uma conta, acessar ou usar o Aplicativo, você confirma que leu, compreendeu e concordou em estar vinculado(a) a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade. Se você estiver usando o Aplicativo em nome de uma entidade, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos. 2. Elegibilidade Você deve ter pelo menos 16 anos de idade para usar o Aplicativo. Ao usar o Aplicativo, você declara e garante que atende a este requisito de idade. 3. Sua Conta Para acessar certas funcionalidades do Aplicativo, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. 4. Uso do Aplicativo Você concorda em usar o Aplicativo apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você não deve: • Usar o Aplicativo de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento aplicável. • Envolver-se em qualquer conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento do Aplicativo por qualquer pessoa. • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Aplicativo, outras contas, sistemas de computador ou redes conectadas ao Aplicativo. • Interferir ou interromper a segurança ou integridade do Aplicativo ou de quaisquer dados nele contidos. • Usar o Aplicativo para transmitir qualquer material que contenha vírus, cavalos de Troia, worms, bombas-relógio ou qualquer outro programa prejudicial. 5. Propriedade Intelectual Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades do Aplicativo (incluindo, mas não se limitando a, todo o software, texto, gráficos, imagens, vídeos, áudio e o design, seleção e arranjo dos mesmos) são de propriedade de podcastipes, seus licenciadores ou outros fornecedores de tal material e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade. Estes Termos concedem a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o Aplicativo para seu uso pessoal e não comercial. 6. Conteúdo do Usuário Se o Aplicativo permitir que você publique, carregue, vincule, armazene ou disponibilize conteúdo (como texto, fotos, vídeos, etc.), você é o único responsável por esse conteúdo. Você concede a podcastipes uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir e executar o conteúdo do usuário em conexão com o Aplicativo e os negócios de podcastipes. Você declara e garante que possui ou tem as licenças e direitos necessários para usar e autorizar podcastipes a usar seu conteúdo do usuário conforme contemplado por estes Termos. 7. Política de Privacidade O uso do Aplicativo também é regido por nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos por referência. Por favor, revise nossa Política de Privacidade em app podcastipes para obter informações sobre como coletamos, usamos e divulgamos suas informações. 8. Isenção de Garantias O Aplicativo é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não infração ou curso de desempenho. podcastipes não garante que o Aplicativo será ininterrupto, seguro ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o Aplicativo ou o servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais. 9. Limitação de Responsabilidade Em nenhuma circunstância podcastipes, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes podcastipes do seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Aplicativo; podcastipes de qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Aplicativo; podcastipes de qualquer conteúdo obtido do Aplicativo; e podcastipes de acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tais danos. 10. Rescisão Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao Aplicativo imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos. Após a rescisão, seu direito de usar o Aplicativo cessará imediatamente. Se você deseja rescindir sua conta, você pode simplesmente parar de usar o Aplicativo. 11. Lei Aplicável Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado de Goias, sem levar em conta suas disposições sobre conflito de leis. 12. Alterações nos Termos Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, faremos esforços razoáveis para fornecer um aviso de pelo menos [Número] dias antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso Aplicativo após a entrada em vigor de quaisquer revisões, você concorda em estar vinculado(a) aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, você não está mais autorizado(a) a usar o Aplicativo. 13. Contato Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco: • Por e-mail: [email protected] • Visitando esta página em nosso site: https://podcastipes.com.br/api/admin/termo